JUNTOS NO CAMINHO DO PROGRESSO

As próximas eleições autárquicas, estão marcadas para o dia 26 de setembro de 2021 e por conseguinte iremos apresentar a nossa candidatura e através de um programa eleitoral sintético definir o que são as nossas linhas orientadoras para a campanha que se avizinha.

O presente programa eleitoral visa sobretudo aspetos importantes da vida dos Arcuenses, e que o CDS-PP, sempre teve como aspeto fundamental para o desenvolvimento do território.

Fazendo parte da Comunidades Intermunicipal do Alto Minho, teremos de pensar sempre em função do território em que estamos inseridos, salvaguardando, contudo, as especificidades de cada um, pelas suas características e tradições e modos de vida.

Ao longo destes quatro anos o CDS/PP votou sempre contra o Planos e Orçamentos do executivo da maioria PSD por entender que as opções apresentadas, não iriam modificar o atual rumo dos acontecimentos em Arcos de Valdevez no que se refere a um desenvolvimento que todos anseiam.

Sempre fundamentámos as nossas decisões, apresentámos moções na Assembleia Municipal que em nosso entender seriam melhores para o concelho, sempre exercemos o direito à critica construtiva, e votamos contra as propostas que em nosso entender são desadequadas para o objetivo que se pretende e temos consciência que há um longo caminho a percorrer.

Estamos a preparar a candidatura à próxima Câmara municipal e Assembleia municipal, mas reconhece-se que num concelho com um despovoamento acentuado sobretudo nos lugares mais afastados da sede do concelho, e com índices de riqueza que se mantém nos 60% da média nacional, temos consciência da necessidade de uma intervenção profunda que leve a um rumo diferente do que está a acontecer.

Os números que recentemente foram tornados públicos apontam para uma recessão da população nos últimos dez anos em 2200 habitantes (9,3 % da população), associado a uma fuga de jovens, por falta de oportunidades.

Nos vários cenários que em nosso entender seriam importantes para o desenvolvimento de Arcos de Valdevez, o investimento vindo do exterior seria importante para revitalizar o sistema produtivo.

Para conseguirmos sermos competitivos com o resto do país, Arcos de Valdevez não pode ter um tarifário do custo da água que se revele superior às tarifas que se praticam noutras regiões do país.  É um assunto que tem sido polémico e iremos lutar para um tarifário que seja adequado às realidades do concelho, tendo em conta que estamos num território de baixa densidade e com um índice de riqueza que é 60 % da média do país.

O mesmo se passa com o tarifário elétrico: tendo terminado o prazo de concessão das autarquias e estando a preparar-se um caderno de encargos para a escolha do novo concessionário para a energia em baixa, as regiões mais desfavorecidas não podem apresentar tarifários diferenciados para mais, em relação às regiões mais ricas. Terá de haver um tarifário que seja equilibrado tendo em conta o grau de desenvolvimento das regiões. Estamos a referir aspetos importantes para a competividade que se pretende para estes territórios do interior.

Outra medida para a qual iremos pugnar será a de exigir ao governo da Nação, inserido num contexto regional, planos de desenvolvimento urgentes para o interior para inverter a fuga das populações e que permita aos jovens fixarem-se nos territórios de baixa densidade e com isso contribuir para o desenvolvimento destas regiões.

A floresta é um dos setores da economia importantes em Arcos de Valdevez quer pela mancha existente quer pelo número de famílias dela dependentes. É urgente fazer o diagnóstico do setor da floresta e planear quais as espécies que interessam e quais as manchas de plantação. Numa altura em que as alterações climáticas já estão a acontecer, neste nosso programa elegemos este setor como prioritário para a tomada de medidas que sejam apropriadas à nossa realidade.

Na área do saneamento, uma prioridade para o concelho de Arcos de Valdevez é a mudança da ETAR dos Arcos de Valdevez do local onde se encontra. Da nossa parte iremos privilegiar este assunto de imediato. É urgente a mudança pelos aspetos negativos, na entrada sul do município, num concelho que tem o turismo como uma das apostas de desenvolvimento.

A ETAR do Soajo necessita de uma intervenção devido ao mau funcionamento que se tem verificado. Isto tem prejudicado a freguesia que tem uma marca a defender “O Soajo” e seria um assunto para o qual vamos empenharmos para a sua resolução.

Temos referido a necessidade de Arcos de Valdevez ter vias de ligação com os grandes centros nomeadamente a cidade de Braga.

É urgente a retificação do traçado que liga Arcos de Valdevez a Braga passando por Ponte da Barca e Vilaverde e unindo também Monção como uma via do interior que é imprescindível para o desenvolvimento destas regiões.

Devido às alterações climáticas, dentro das metas que a Europa está a pôr em prática para a redução emergente das emissões de CO2 para a atmosfera, está a diminuição da queima de combustíveis fósseis. As vias férreas são o meio de transporte que pode contribuir de uma forma decisiva para os níveis de descarbonização que se pretende alcançar. Temos uma oportunidade de conseguir esse objetivo e iremos reivindicar junto do governo a possibilidade de Arcos de Valdevez ficar ligado a Braga pela via férrea.

O mercado do arrendamento tem atingido preços que são incomportáveis para a maioria dos Arcuenses, e sobretudo para os jovens casais que aqui pretendem fixar-se. Iremos trabalhar para que sejam constituídas medidas de apoio aos jovens casais, no caso do arrendamento.

 Para se proporcionar maior disponibilidades de habitações para além dos programas que já estão a decorrer no terreno, iremos criar condições para o incentivo da iniciativa privada na construção de habitações.

É um dos entraves que tem condicionado o investimento privado, sobretudo no que se refere ao setor da construção. Existem demasiadas leis com demasiadas Entidades a terem que se pronunciar o que acarreta que um processo demore uma eternidade até ser aprovado. Estando o licenciamento dos edifícios sob a alçada das autarquias, terão de ser estas a fazer sentir ao poder central da necessidade de revisão e aligeiramento das leis que regulam o setor da construção. Iremos ter este aspeto como ponto crucial para maior rapidez nos processos e dar maior celeridade nas aprovações.

É um facto que Arcos de Valdevez beneficia de condições naturais de excelência, e simultaneamente a um património construído com história que deve ser protegido.

O turismo religioso com o Santuário da Peneda, o mosteiro de Ermelo, e a rota dos Caminhos de Santiago são aspetos de importância relevante e para o qual temos projetos para dinamizar este setor. 

O Parque Nacional da Peneda-Gerês dada a diversidade que apresenta, nas suas várias componentes desde a fauna, a flora, a geologia, as brandas, os povoados castrejos, terá da parte do CDS um interesse especial com a criação de parques temáticos.

O Turismo está associado à gastronomia e à enologia e temos em vista a criação do museu do vinho verde que incluirá todo o processo que está ligado à produção do vinho.

Parecem duas atividades distintas, mas estão muito relacionadas. No que se refere à Ensino Superior, temos insistido e vamos continuar a falar, da necessidade de Arcos de Valdevez ter um pólo universitário a funcionar no concelho.

Ligada à Educação era de todo conveniente que nas instituições de ensino, se incentivasse a prática de atividades desportivas como o atletismo o basquete, o voleibol. 

No que se refere ao desporto, dada a riqueza existente em planos de água nomeadamente a albufeira de Touvedo, temos em vista a um projeto de um centro de estágio para atividades ligadas à canoagem e outros desportos náuticos. 

Iremos proporcionar mais campos relvados, para a prática do desporto ao ar livre e pavilhões em freguesias cujas associações tenham atividades que justifiquem.

A agricultura necessita de uma análise e duma discussão em volta da aposta que deve ser feita tendo em conta as características do concelho. Há riqueza únicas como por exemplo, a única região do mundo que produz vinho verde, mas continua-se com preços baixos e os agricultores em nada beneficiam com a procura do vinho verde. Temos um projeto para a divulgação e promoção dos vinhos da região com a perspetiva de melhoria de preços. 

Temos de diversificar para obter resultados em áreas que prometem mas que até agora não houve a coragem de implementar. Para isso é preciso fazer um diagnóstico e avançar com análises e previsões que garantam o mínimo de rentabilidade.

Temos como preocupação no presente programa a criação de um museu regional que recolhesse que abrangesse toda a atividade relacionada com a presença do homem desde os primórdios até à presente data. Há todo um espólio que se encontra disperso para o qual se torna necessário a recolha, catalogação e exposição em local digno.

Revitalizar as zonas históricas, tornando-as dinâmicas e recuperando a arquitetura e funcionalidades dos edifícios. 

O Covid veio trazer alterações significativas nos processamentos e atendimentos das populações. Há mais “Saúde” para além do Covid. O desvio dos profissionais de Saúde para a emergência que se tornou o combate ao Covid, fez que os Serviços de Prevenção e tratamento de outras doenças ficasse para trás.

Vamos insistir junto das Entidades competentes para a normalização dos serviços de atendimento das populações, visando sobretudo celeridade nas consultas.

Nas nossas intervenções no fórum da Assembleia Municipal temos demonstrado que a descida do IMI iria proporcionar maiores benefícios para o concelho na medida em que teríamos um maior mercado de compra e venda. A nossa aposta seria um IMI mínimo de 0,3%.

No que se refere ao IRS temos referido que a economia beneficiava com a devolução total do IRS às famílias porque dessa forma dinamizavam o comércio local. Somos pela devolução total do IRS aos residentes no concelho de Arcos de Valdevez.