A mini-hídrica em Sistelo

O CDS Arcos teve um papel determinante na mobilização da população contra a Mini-Hídrica em Sistelo.

20 de maio de 2015: Ao consultarmos a ordem do dia da reunião da Câmara Municipal, para o dia 25 seguinte, verificamos que ia ser aprovado um parecer sobre a construção da Mini-Hídrica em Sistelo. Perante este facto, procurou-se divulgar e mobilizar a população. O prazo de discussão pública, terminava no dia 4 de junho seguinte.

Até ao dia 25, auscultamos a população de Sistelo e procuramos na Câmara perceber a sua posição. Da população de Sistelo, ouvimos desconhecimento e indignação, da Câmara, que o projecto era irreversível.

Com a crescente contestação, sobretudo nas redes sociais, o executivo municipal procurou “tomar o pulso da população” e adiou a apresentação do parecer sobre o empreendimento, para uma reunião extraordinária a realizar após a sessão de esclarecimento público, a realizar nessa semana, na Casa das Artes.

Com um auditório da Casa das Artes a rebentar pelas costuras e com esclarecimentos pouco claros, a população manteve-se firme contra o empreendimento. Curiosamente, veio de uma dirigente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a opinião que todos queríamos ouvir: “Participem na discussão pública. Enviem participações para a APA. Dêem-nos motivos para chumbar o projecto. Digam o quanto o Rio Vez significa para vós”!

Rapidamente se concretizou a participação dos arcuenses, uns de forma individual, outros através de organizações em que participam, como o CDS-PP de Arcos de Valdevez. Muitos utilizaram o modelo por nós disponibilizado. O resultado final foi cerca de uma centena de participações, individuais ou colectivas.

Na reunião extra-ordinária, realizada nos Paços do Concelho, a Praça Municipal foi pequena para acolher os arcuenses que pretendiam ver qual a posição da câmara quanto à instalação da Mini-Hídrica em Sistelo. Face à mobilização da população, o parecer camarário sobre o empreendimento, tinha que ser contrário e foi unanimemente aplaudido.

A decisão da APA

A partir daí, foi esperar… e a espera resultou no chumbo da APA. Esperemos que, desta vez, de uma forma definitiva.

A posição da maioria na Câmara Municipal, não foi clara. O que é claro, é o que está escrito no Estudo de Impacto Ambiental (página 26 dos elementos adicionais) que passo a transcrever:

  • d. Consultar a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e apresentar o parecer dessa câmara sobre o projeto.A CMAV promoveu no final de 2014 uma reunião com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do norte (CCDRn), com o claro intuito de encontrar uma forma de ultrapassar a incompatibilidade existente entre o regulamento de PDM e o projecto da mini-hídrica, e dessa forma permitir o normal desenvolvimento do processo de Avaliação de Impacte Ambiental do aproveitamento hidroeléctrico do Sistelo.

    Segundo os próprios, a CCDRn não terá conseguido dar resposta às pretensões da CMAV, razão pela qual se reserva para mais tarde uma posição formal da CMAV e que se prevê surgir portanto na sequencia da votação em Assembleia Municipal.

O que se pode deduzir, é que o executivo municipal não conseguiu alterar o PDM e teria de levar a desclassificação da área à Assembleia Municipal, algo que era incómodo…