Reunião da CMAV de 27 de Janeiro

Saiba como decorreu a reunião da CMAV do dia 27 de Janeiro de 2014.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Pelo vereador do CDS/PP, Fernando Fonseca, foi o Sr. Presidente da câmara municipal interpelado pela decisão de não querer colaborar com a APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente mental) para a instalação de um centro de apoio a crianças com deficiência mental em Arcos de Valdevez.

A APPACDM, após acordos com o governo, foi contemplada com verbas para instalar dois centros de apoio ao cidadão deficiente no distrito de Viana do Castelo. Arcos de Valdevez é o concelho que se apresenta como uma necessidade prioritária de intervenção, e é um dos quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo que não possuem as instalações para este tipo de apoio (os outros concelhos são Paredes de Coura, Caminha e Vila Nova de Cerveira).

Entendemos que a resposta dada pelo Sr. Presidente para a não-aceitação de apoiar a instalação de um centro que a APPACDM se prontificava a realizar, alegando o acordo com a Santa Casa da Misericórdia, acaba por ser um mau serviço prestado à população Arcuense que desde 1993 (informação dada verbalmente pelo sr. Presidente na resposta aos esclarecimentos), espera a realização de um investimento deste tipo. Vai ser mais uma vez adiado, devido a políticas erradas que a maioria PSD insiste em continuar.

Interpelado sobre a quem pertence o edifício do “Seminário da Nossa Senhora da Peneda”, no seguimento da nossa interpelação de 9 de dezembro de 2013, a situação continua por esclarecer.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

Protocolos com associações culturais e desportivas: Foram presentes vários protocolos com várias Associações Culturais e Desportivas do concelho. Foi solicitado ao Sr. Presidente da câmara municipal que de futuro os diferentes pedidos, sejam acompanhados dos Planos de Atividades, e Orçamento de cada associação, para as decisões que se vierem a tomar.

Nos diversos pedidos apresentados, fizemos uma menção ao trabalho apresentado pelo rancho Folclórico de Vilela, pela preocupação de realizar um trabalho que tem a ver com as nossas tradições e que é um património que corre riscos de desaparecer.

Também é de louvar e apoiar o restauro do edifício da Igreja Matriz, pelo pároco da freguesia, pela preocupação de manter vivo este edifício religioso, pois faz parte da nossa matriz cultural e do património construído da Vila.

Bloco XLVI – Caminho da Guia – Jolda (São Paio): Foi presente o Relatório Final para a adjudicação ao empreiteiro Martins e Filhos SA. Sabendo que os presidentes da junta de freguesia de Jolda (S. Paio), onde se desenvolve o presente projeto, bem como o presidente da junta da União das freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, estão contra a presente obra, tendo apresentado outras obras prioritárias, e dada a posição manifestada pelos vereadores do PS de votar contra, o vereador do CDS/PP sugeriu que dado o fato do empreiteiro ter direito a uma indemnização pelas expectativas criadas de uma adjudicação e considerando o interesse manifestado pelos atuais presidentes da junta de freguesia, se fizesse um ajuste direto para as obras que agora se apresentam, ao mesmo empreiteiro e, desta forma, conciliam-se os interesses em jogo, cumprindo a lei. Tal não foi aceite pela maioria do executivo que resolveu adjudicar a obra nos termos do relatório apresentado.